O Que é Isso Companheiro?

Edison Vicentini Barroso - Juiz de direito estadual (de 2ª categoria neste País) e cidadão brasileiro

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Decisão beneficia ex-companheiro homossexual

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu provimento, em parte, ao recurso de apelação ajuizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Homem condenado a 15 anos de reclusão por prática de violência sexual contra enteada

Vítima chegou a engravidar do agressor

Condenada mulher que atirou contra o companheiro

A ré, que não possui antecedentes criminais, deverá cumprir pena em regime fechado, mas poderá apelar em liberdade

Proposta criminaliza abandono material de companheiro

abandono material de companheiro ou de pessoa pela qual se é legalmente responsável entre os crimes de omissão de assistência à família

Previdenciário. Pensão por morte de companheiro.

Comprovação da união estável. Dependência econômica presumida.

Companheiro de servidor público falecido receberá pensão

As conclusões não se abalam pela circunstância de se tratar nos autos de união homoafetiva

Mulher será indenizada por ex-companheiro

O ex-marido deverá pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil reais por não ter pagado as parcelas de um carro, deixando o nome da autora negativado

Homossexual terá direito à pensão de companheiro

STJ restabelece pena alternativa para agressor doméstico sem gravidade

Homem condenado com base na Lei Maria da Penha por agressão doméstica de menor gravidade.

Agressor é condenado por causar perda de visão em vítima

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de apelação de Nivaldo S. Câmara, condenado pelo juiz de primeira instância a três anos de reclusão. Segundo denúncia do Ministério Público, ele agrediu Elizeth C. Coelho, em fevereiro de 2007, em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande, em São Luís.

Companheiro ganha o direito de receber pensão

Companheiro homossexual poderá ser dependente no IR

O Projeto de Lei 3712/08, do deputado Maurício Rands (PT-PE), permite a inclusão de companheiro homossexual como dependente no Imposto de Renda (IR).

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

Fim de relacionamento amoroso não autoriza parte inconformada a importunar vida alheia

Advogado indenizará atual companheiro da ex-esposa.

Mantida pena de padrasto e agressor de adolescente

Turma manda prosseguir ação contra agressor de esposa e filhas

Policial agredido com relho será indenizado pelo agressor

atingido por ?relhaço? na cabeça deve receber indenização do agressor.

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.